SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA PÉ DE MEIA

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Programa Pé-de-Meiaé uma iniciativa do Governo Federal que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública para estimular a permanência e a conclusão dos estudos. O valor total acumulado pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos. 

Como funciona 

O programa funciona como uma poupança, com diferentes tipos de incentivos financeiros: 

  • Incentivo-Matrícula: Um pagamento anual de R$ 200 em parcela única, pago no início do ano letivo após a confirmação da matrícula.
  • Incentivo-Frequência: Parcelas mensais de R200,pagasduranteoperíododeaulas(totalizandoR200 comma p a g a s d u r a n t e o p e r í o d o d e a u l a s open paren t o t a l i z a n d o cap R200,𝑝𝑎𝑔𝑎𝑠𝑑𝑢𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒𝑜𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜𝑑𝑒𝑎𝑢𝑙𝑎𝑠(𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑛𝑑𝑜𝑅 1.800 por ano), condicionadas à frequência escolar mínima de 80%.
  • Incentivo-Conclusão: Um valor de R$ 1.000 depositado ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Este valor só pode ser sacado após o estudante se formar no ensino médio.
  • Incentivo-Enem: Um bônus de R$ 200 para os alunos do 3º ano que realizarem todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Requisitos 

Para ter direito ao programa, o estudante deve: 

  • Ter entre 14 e 24 anos.
  • Estar regularmente matriculado no ensino médio em escola pública.
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
  • Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (ou ser beneficiário do Programa Bolsa Família). 

Como receber e consultar 

Não é necessário fazer um cadastro, pois a elegibilidade é verificada automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC) com base nas informações enviadas pelas redes de ensino estaduais e pelo CadÚnico. 

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura automática das contas digitais, que podem ser movimentadas pelo aplicativo CAIXA Tem. 

Os estudantes podem acompanhar a situação do benefício, o calendário de pagamentos e outras informações através do aplicativo Jornada do Estudante ou do portal do MEC em gov.br/mec/pe-de-meia. Em caso de dúvidas, também é possível ligar para o telefone 0800 616161 do MEC. 

CONFIRA O VÍDEO DE COMO ACESSAR O SISTEMA

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