O Governo Federal alterou os prazos da chamada Regra de Proteção.
Abaixo, explicamos o que mudou para quem consegue um emprego ou aumenta a renda familiar.
O que é e o que mudou na Regra de Proteção?
Com essa regra, se a renda de cada membro da família subir para um valor acima de R$ 218, mas permanecer abaixo do limite estabelecido (meio salário mínimo por pessoa), a família continua no programa por um tempo determinado, recebendo 50% do valor do benefício.
Novos ingressantes na Regra de Proteção: O prazo padrão de permanência passou a ser de 18 meses.
Integrantes com Renda Estável: Famílias onde o aumento de renda vem de proventos estáveis e permanentes (como aposentadorias e pensões) têm um prazo reduzido para 2 meses.
Famílias antigas (Regra de Transição): Quem já estava na Regra de Proteção antes das novas mudanças manteve o prazo de até 24 meses.